POLÍTICA DE USO DO PROGRAMA CASHBACK REGGLA.
Esta aplicação e seu conteúdo (“ Programa Cashback Reggla”) são controlados e operados por seu proprietário ELMIR COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA (Lojas Reggla), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Pinheiro Machado, nº. 53 A, Bairro Centro, em Farroupilha (RS), devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 87.800.777/001-19, sendo que todos os direitos são reservados.
Essa política de uso tem por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do Programa Cashback Reggla (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
O Programa de Cashback Reggla e suas políticas foram desenvolvidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). A ELMIR COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA (Lojas Reggla), não apenas garante que todas as suas operações respeitam essa legislação, como também atua em melhoria contínua para reforçar seu compromisso com a privacidade e a proteção dos dados de nossos clientes. Para mais informações sobre o tratamento de seus dados, convidamos você a consultar nosso Aviso de Privacidade disponível no site.
Ao aderir ao Programa Cashback Reggla, você concorda automaticamente com estes termos de uso, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você no programa ou em serviços a ele relacionados. Caso você não concorde com qualquer dos termos e condições abaixo estabelecidos, você não deve utilizar o Programa Cashback Reggla.
1. O QUE É O PROGRAMA CASHBACK REGGLA?1.1 Serviços. O Cashback Reggla é um Programa digital que oferece os serviços de operacionalização da fidelização de clientes das Lojas Reggla, para possibilitar a oferta de descontos e benefícios periódicos aos clientes, por meio de campanhas e promoções diversas.
1.2 Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar a qualquer momento a sua adesão ao programa, em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável.
2. COMO ADERIR AO PROGRAMA CASHBACK REGGLA?
2.1 Acesso. Para aderir ao Programa Cashback Reggla e utilizar seus benefícios, é necessário fornecer seu número de celular com DDD ou e-mail no momento da compra de algum produto em uma das nossas lojas. Para concluir a adesão você deve informar o número de PIN recebido no celular informado, bem como fornecer informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.
2.2 Idade de Utilização. Para utilizar o Programa Cashback Reggla, você deve ter no mínimo 18 (dezoito) anos.
2.3 Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ter os benefícios usufruídos por você. Caso o Programa Cashback Reggla detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, essa conta será automaticamente excluída do programa.
2.4 Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter suas informações pessoais atualizadas. Você também não permitirá que seu cadastro no Programa Cashback Reggla seja usado por outras pessoas. Dessa forma, o usuário se responsabiliza por todas as ações realizadas em seu cadastro.
2.5 Geração de Bônus de CashBack. Os Bônus serão gerados da seguinte forma e condição: Na compra de produtos não promocionais ou não remarcados no crediário próprio Reggla, gera um bônus de 15% (quinze por cento) do valor da compra em cashback. Na compra de produtos não promocionais ou não remarcados por outros meios de pagamento, gera um bônus de 10% (dez por cento) do valor da compra em cashback; Linha de cosméticos não gera bônus de cashback.
3. COMO SERÃO UTILIZADOS OS BÔNUS NO PROGRAMA CASHBACK REGGLA?
3.1 Resgate do Bônus. Para resgate o cliente deve realizar uma nova compra, de no mínimo quatro vezes (4x) o valor do Bônus de Cashback gerado. Se a nova compra for menor de quatro vezes (4x) o valor do bônus, permite-se fazer o resgate parcial, mas você fica ciente que o bônus passa a ser tratado como resgatado, e o saldo não poderá mais ser utilizado.
3.2 Tempo de Resgate. O Resgate dos bônus de Cashback ocorrerá de 02 (dois) a 45 (quarenta e cinco) dias, da data da compra.
3.3 Avisos. Você será avisado sobre valor do Bônus gerado, período de resgate e demais informações por mensagens, no número de telefone informado na adesão.
4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO PROGRAMA CASHBACK REGGLA?
4.1 Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao Programa Cashback Reggla e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da ELMIR COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA (Lojas Reggla – CNPJ nº. 87.800.777/001-19) , inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente.
4.2 Infringência de Direitos. Alegações de violação de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no Programa Cashback Reggla deverão ser encaminhadas por meio do e-mail: privacidade@reggla.com.br.
5. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
5.1 Alterações. Para melhorar sua experiência, o Programa Cashback Reggla está sempre atualizado. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá deixar de participar do Programa Cashback Reggla. Se de alguma forma você utilizar o Programa Cashback Reggla após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
5.2 Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificados, os termos posteriores prevalecerão em relação a esse conflito.
5.3 Lei e Fórum. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo Programa Cashback Reggla e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Farroupilha, Rio Grande do Sul (RS), com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
5.4 Dúvidas. Caso queira nos dar algum feedback sobre o Programa Cashback Reggla, ou tenha dúvidas, ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@reggla.com.br.
Data da atualização desta Política de uso do Programa Cashback Reggla: 10 de novembro 2025.