1) Introdução
Esse Aviso de Privacidade foi desenvolvido com o compromisso de resguardar a privacidade dos seus
dados pessoais. Esse documento será periodicamente revisado, sempre com o objetivo de simplificar a nossa
comunicação, tratando os seus dados pessoais com segurança; privacidade e transparência.
Assim, de acordo com a sua finalidade, serão tratadas informações as quais serão utilizadas somente
para a finalidade a que se destinam. Sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade,
integridade e disponibilidade de seus dados pessoais.
Ao tomar conhecimento dostermos de nosso Aviso de Privacidade, você está ciente de que o Controlador
dosseus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável portomar as decisõessobre o tratamento destasinformações,
será a ELMIR COMÉRCIO DE CALÇADOS E VESTUÁRIO LTDA, a qual será denominada, neste documento, somente
por “REGGLA”.
Após a leitura deste Aviso de Privacidade, se você tiver dúvidas ou optar por exercer os direitos
relacionados aos seus dados pessoais com a REGGLA, poderá entrar em contato conosco, através de nosso
Encarregado de Dados (DPO), “Qualitec Consult”, pelo endereço de e-mail indicado abaixo:
E-mail do Encarregado de Dados (DPO): privacidade@reggla.com.br
A partir deste Aviso de Privacidade, é importante mencionar que coletamos os seus dados pessoais
sempre que você:
• Realizar o seu cadastro como cliente da REGGLA;
• Realizar o seu cadastro de interesse em produtos e/ou serviços da REGGLA;
• Realizar o seu cadastro de interesse em fazer parte do quadro de funcionários da REGGLA;
• Navegar nas nossas plataformas digitais;
• Entrar em contato conosco pelos nossos canais de atendimento: e-mail, telefone, site ou WhatsApp;
Ressalta-se que este Aviso de Privacidade se aplica especificamente aos Titulares: pessoas naturais
(também conhecidas como “pessoas físicas”) e jurídicas que efetivamente contratem, utilizem ou acessem os canais
da REGGLA.
Esse Aviso de Privacidade também é aplicável a outras formas de coleta de dados pessoais pela REGGLA,
com a finalidade de permitir o aprimoramento do nosso atendimento com o cliente, colaboradores, e, toda e qualquer
pessoa que possa ter tido ou queira ter algum relacionamento com a nossa organização. Porém, todas as principais
formas de coleta e os usos dos seus dados pessoais estão descritos neste Aviso de Privacidade.
As práticas descritas neste Aviso de Privacidade só se aplicam ao tratamento dos seus dados pessoais no
Brasil e estão sujeitas àsleislocais aplicáveis, com destaque para a Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais, ou "LGPD").
2) Quais dados pessoais são coletados.
Ao solicitar, contratar ou usar os produtos e/ou serviços da REGGLA, você nos fornece alguns dados
pessoais relacionados a você, mesmo que você esteja representando uma empresa (também conhecida como “pessoa
jurídica”).
Além disso, nós também recebemos alguns dados pessoais enviados por parceiros que contratamos para
finalidades específicas(para reforçar nosso controle contra fraudes e para a realização da análise de cadastro), a fim de
que possamos cumprir com obrigações legais ou com a regulamentação aplicável.
Ao ter ciência dos termos deste Aviso de Privacidade, você concorda e declara expressamente que
somente nos fornecerá dados pessoais verdadeiros; atuais e precisos, sendo o único responsável pelas informações
falsas; desatualizadas ou imprecisas que fornece diretamente para a REGGLA. Assim, apresenta-se alguns exemplos de
dados pessoais tratados pela REGGLA, divididos por categorias:
a) Dados pessoais informados por você, como titular:
• Dados cadastrais, tais como: nome, documentos de identificação (RG e CPF ou CNH), nacionalidade, endereço, data de nascimento e filiação;
• Dados de contato, como telefone e e-mail;
• Profissão ou ocupação atual;
• A fotografia do seu documento de identificação e do seu rosto.
b) Dados de navegação e do dispositivo:
• Endereço IP do dispositivo utilizado para acessar as plataformas digitais da REGGLA;
• Interações realizadas e perfil de uso de site da REGGLA;
• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor e do dispositivo;
• Cookies;
• Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;
• Dados de geolocalização do dispositivo, caso você autorize a coleta a partir do seu dispositivo
c) Dados públicos:
• Informações sobre menções ou interações com a REGGLA;
• Depoimentos referentes à REGGLA postados em perfis e páginas nas redes sociais, juntamente com
seu nome e imagem (incluindo fotos de perfil).
3) Como a REGGLA usa seus dados pessoais.
A REGGLA utiliza os seus dados pessoais para poder prestar um serviço de alta qualidade e oferecer os
melhores serviços e/ou produtos a você. Detalhamos a seguir as finalidades para as quais utilizamos os seus dados
pessoais:
a) Dados pessoais informados pelo titular – Finalidades:
• Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos e/ou serviços contratados;
• Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e/ou produtos da REGGLA;
• Autenticação de transações financeiras;
• Atendimento de solicitações e dúvidas;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp ou outros meios de comunicação, inclusive para envio
de notificações da REGGLA;
• Aprimoramento dos produtos e/ou serviços disponibilizados pela REGGLA, inclusive com o
cruzamento de informações para oferecimento de novos produtos e/ou serviços;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e/ou
serviços, realização de sorteios, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção
do relacionamento com você;
• Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da
segurança dos clientes da REGGLA;
• Exercício regular de direitos da REGGLA, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e
administrativos, se necessário;
• Colaboração ou cumprimento de ordem judicial; de autoridade competente ou de órgão fiscalizador;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
b) Dados pessoais que coletamos de terceiros – Finalidades:
• Melhoria de nossos produtos e/ou serviços, bem como de seu oferecimento;
• Marketing, prospecção e pesquisas de mercado e de opinião;
• Reavaliações periódicas sobre a elegibilidade para ser um cliente da REGGLA;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança.
c) Dados de navegação e do dispositivo – Finalidades:
• Prestação dos serviços e/ou oferecimento dos produtos contratados e aperfeiçoamento do uso e
experiência com o site da REGGLA;
• Operacionalização de novos produtos e/ou serviços;
• Recomendação de novos produtos e/ou serviços ou funcionalidades do site, inclusive serviços de
parceiros que possam te interessar;
• Exibição de publicidade, seja no nosso site, redes sociais ou em sites de terceiros;
• Geração de estatísticas, estudos, pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades e
comportamento no uso dos produtos e/ou serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.
d) Dados pessoais originados do uso dos nossos produtos e/ou serviços – Finalidades:
• Prestação dos serviços e/ou oferecimento dos produtos contratados;
• Autenticação de transações, atendimento e suporte ao cliente;
• Aprimoramento dos produtos e/ou serviços disponibilizados pela REGGLA, inclusive com o
cruzamento de informações para oferecimento de novos produtos e/ou serviços;
• Desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços a serem oferecidos pela REGGLA e geração de
conhecimento para inovação ou desenvolvimento de novos produtos e/ou serviços;
• Testes para aprimoramento dos modelos de produtos e/ou serviços da REGGLA;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e/ou
serviços, realização de sorteios, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção
do relacionamento com você;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança e monitoramento de uso e
performance dos produtos e/ou serviços da REGGLA;
• Cumprimento de obrigação legal.
e) Dados públicos – Finalidades:
• Divulgação dos produtos e/ou serviços prestados pela REGGLA em redes sociais, websites, aplicativos
ou materiais institucionais e publicitários;
• Exercício regular de direitos da REGGLA.
4) Compartilhamento de dados pessoais.
A REGGLA poderá compartilhar os seus dados caso você solicite. O compartilhamento dos seus dados
também poderá ser feito com terceiros parceiros e com autoridades e órgãos públicos ou reguladores para diferentes
finalidades, quando necessário. Sempre que efetuado, o compartilhamento de dados será realizado dentro dos limites
e propósitos dos nossos negócios e de acordo com o que autoriza a legislação aplicável.
Abaixo, preparamos um resumo dividido por categorias com os tipos de fornecedores com quem,
normalmente, compartilhamos seus dados pessoais:
a) Parceiros de negócios, prestadores de serviço e outrosterceiros: fornecedores de serviços de tecnologia
da informação, de atendimento ao consumidor, de comunicação, de serviços estatísticos, de pesquisas, marketing, serviços financeiros e de meios de pagamentos, agências de cobrança, de crédito e prevenção a fraudes, bancos,
instituições financeiras e outros terceiros. Finalidades do compartilhamento:
• Aprimoramento dos nossos produtos e/ou serviços, website e operacionalização de novos produtos
e/ou serviços;
• Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificação push ou outros meios de comunicação;
• Cobrança de dívidas;
• Checagem da sua identidade e elegibilidade para contratar a REGGLA;
• Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião, sorteios e promoção dos nossos produtos
e/ou serviços;
• Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança;
• Exercício regular de direitos da REGGLA;
• Cumprimento de obrigação legal.
b) Autoridades e órgãos reguladores – Finalidades do compartilhamento:
• Exercício regular de direitos da REGGLA, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e
administrativos, se necessário;
• Cumprimento de ordem judicial;
• Cumprimento de obrigação legal.
c) Mediante sua solicitação – Finalidades do compartilhamento:
• Garantir a transparência na nossa relação com você;
• Envio de notificações não obrigatórias por e-mails; push; WhatsApp e SMS.
5) Retenção e exclusão dosseus dados pessoais:
Enquanto você for um cliente REGGLA, durante o uso dos nossos produtos e/ou serviços e por todo o
período em que a REGGLA armazenar seus dados pessoais, eles serão mantidos em ambiente seguro e controlado.
Quando aplicável, e mesmo após o cancelamento do seu cadastro junto à REGGLA, podemos armazenar
os seus dados pessoais por período adicional de tempo para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias,
para o exercício regular de direitos da REGGLA ou também pelo prazo necessário de acordo com a base legal que
justifique a retenção dos dados. Por exemplo, podemos armazenar seus dados para cumprir com obrigações impostas
pela Receita Federal do Brasil, preservar os direitos do consumidor e, também, para preservar nossos direitos em ações
judiciais.
6) Seus direitos como titular de dados pessoais:
A partir da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção deDados – LGPD nº. 13.709/2018, você, como Titular
de Dados Pessoais, pode exercer seus direitos frente aos Controladores dos seus dados pessoais. Assim,
disponibilizamos abaixo os mecanismos detalhados para que você entenda de forma clara e transparente como exercer
seus direitos e como nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações:
a) Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais: O fato de você ser cliente da REGGLA já
significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o
armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar para a REGGLA que confirme
se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.
b) Acesso aos dados pessoais: Você pode solicitar que a REGGLA informe e forneça os dados pessoais que
possui em relação a você.
c) Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados: Se você verificar que osseus dados
pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, poderá pedir a correção ou complementação. Para isso, você
precisará enviar um documento que comprove a forma correta e atual do dado pessoal.
d) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a LGPD: Caso qualquer dado pessoal seu seja tratado de forma desnecessária; em excesso para
a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a REGGLA bloqueie ou
elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso; a falta de necessidade ou a desconformidade
com a lei.
e) Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento: Caso você tenha dado o consentimento
para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos
serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.
f) Informação das entidades públicas e privadas com as quais a REGGLA compartilhou ou das quais recebeu
seus dados pessoais: Você pode solicitar que a REGGLA informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu
seus dados pessoais.
g) Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa:
g.1) Revogação do consentimento: Caso tenha dado o seu consentimento para tratamento dosseus dados
pessoais, você poderá solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento poderá resultar no
encerramento das vendas para você ou para a empresa que você representa, mas não impede o uso de: (I) dados
anonimizados; e (II) dados cujo tratamento esteja baseado em outra hipótese legal prevista na LGPD.
g.2) Decisões automatizadas: Você poderá solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base
em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses e a indicação dos critérios utilizados para
essas decisões. Por motivos de segredo de negócio, proteção de informações confidenciais e preservação da
concorrência, a REGGLA não informa a forma de funcionamento desses sistemas automatizados. Importante destacar
que a REGGLA não garante um resultado diferente da primeira decisão, mas podemos garantir que os nossos modelos
tecnológicos são consistentes e pautados em princípios legais e éticos.
h) Portabilidade e direito de petição: Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar para a REGGLA a portabilidade dos seus dados pessoais
a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em
relação aos seus dados perante a autoridade nacional.
➢ Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso
Encarregado de Dados(que também poderá ser identificado simplesmente como “Encarregado” ou pela sigla DPO que
significa, em língua inglesa, “Data Protection Officer”), Qualitec Consult, pelo e-mail: privacidade@reggla.com.br. Para
efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e
prevenção à fraude.
7) Registro de atividades.
Podemos registrar as atividades que você realiza quando utiliza nosso site criando, quando possível e
aplicável, logs (registros de atividades efetuadas nos sites e aplicativos e serviços) que conterão: o endereço IP, acesso
e ações realizadas por você no serviço disponibilizado, data e hora de cada ação realizada e informações sobre o
dispositivo utilizado,tais como: a versão de sistema operacional, navegador e geolocalização. Tambémpodemos utilizar
certastecnologias, próprias ou de terceiros, para monitoramento das atividadesrealizadas enquanto você acessa nosso
site, tais como:
a) Cookies: são arquivos da internet que armazenam de forma temporária o que você está visitando na
rede.
A REGGLA possui cookies em seu website, como também recebe informações de parceiros a respeito de
cookies inseridos nos seus respectivos websites. Os cookies podem ser utilizados para diversos propósitos, incluindo
lembrar de você e de suas preferências, persistir informações relacionadas a suas atividades no site visitado ou coletar
informações que podem ser usadas para oferecer conteúdo de uma forma personalizada.
Nós temos cookies de terceiros ativados em nosso site. As práticas de privacidade serão regidas pelas
políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros, de forma que não podemos controlar ou nos
responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Por isso, destacamos que você pode, a qualquer
momento, bloquear o uso dos cookies, ativando uma configuração no seu navegador de internet - sua capacidade de
limitar os cookies estará sujeita às configurações e limitações do seu navegador. Você também poderá excluir os cookies
existentes através das mesmas configurações do seu navegador de internet. Caso você opte por desativar os cookies,
você poderá continuar navegando no site, mas algumas partes das páginas poderão deixar de funcionar.
b) Ferramentas de analytics (expressão em língua inglesa que significa “análise”): Essas ferramentas
podem coletar informações como a forma que você visita um site, incluindo quais páginas e quando você visita tais
páginas, além de outros sites que foram visitados antes, entre outras. Todas as tecnologias utilizadas por nós sempre
respeitarão os termos deste Aviso de Privacidade.
8) Transferência internacional de dados pessoais.
Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo,
quando são armazenados pela REGGLA em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil (“nuvem”
é uma arquitetura de armazenamento de dados). Para isso, a REGGLA observa todos os requerimentos estabelecidos
pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade,
confidencialidade e disponibilidade dos seus dados pessoais.
9) Medidas de segurança.
A REGGLA usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais,
como padrões de segurança de informação usualmente praticados quando coleta e armazena estes dados.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud
computing (expressão em língua inglesa que significa “computação em nuvem”) e outras tecnologias que surjam
futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento dos nossos sistemas segurança.
Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo cuidado, utilizando os melhores padrões e
práticas adotados no mercado.
10) Alterações deste Aviso de Privacidade.
A REGGLA poderá alterar este Aviso de Privacidade a qualquer tempo. Toda vez que alguma condição
relevante deste Aviso de Privacidade for alterado, essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes, após a nova
versão ser divulgada no nosso site.
11) Fale Conosco.
Segundo a LGPD, a REGGLA é considerada o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se, após a leitura
deste Aviso de Privacidade, você ainda tiver qualquer dúvida, ou, por qualquer razão, precisar se comunicar conosco
para assuntos envolvendo osseus dados pessoais, poderá entrar em contato pelo canal abaixo, com nosso Encarregado
de Dados (DPO):
Encarregado de Dados (DPO): Qualitec Consult – privacidade@reggla.com.br
Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.
Data da atualização deste Aviso de Privacidade: 06 de março de 2023.